Governo de Rafael Branco pretende implementar a paridade cambial fixa dobra a euro mais tardar Janeiro de próximo ano 2010.

O acordo foi assinado pela Ministra do Plano e Finanças Ângela Viegas e  o Ministro português do Plano Finanças e Economia Teixeira dos Santos, no palácio do Governo.

Consta na assinatura do protocolo, a Criação de uma Comissão Conjunta entre S.Tomé e Portugal, que vai trabalhar no sentido de garantir maior disciplina financeira, correcção e convergência dos indicadores económico, para unir a dobra e o euro.

A Ministra do Plano e Finanças  numa entrevista concedida ao Jornal do Governo “ Tlabá Só Cá Dá Tê, enfatizou  que este tipo de regime cambial oferece uma paridade credível, minimiza os custos de instabilidade monetária, propicia uma melhor credibilidade para a politica  monetária e cambial.

É de recordar que todos os estudos feitos recomendaram a paridade entre a dobra e o euro como sendo a melhor opção para garantir a estabilidade monetária  e o crescimento económico.

Reformas fiscais, rigor gestão nas finanças públicas e um enorme esforço com vista a convergência dos indicadores  macroeconómicos, como taxas de juro e de inflação, são factores essenciais que abrem o caminho de modo  que S.Tomé e Príncipe consiga concretizar  a paridade cambial com o euro.

Com esta assinatura do acordo de cooperação económica, S.Tomé e Príncipe  deixa para trás as propostas e sugestões de integrar na união económica e monetária  apresentadas pelos países da Sub-Região da África Central.

O Ministro Português das Finanças e Economia Teixeira dos Santos precisou que S.Tomé e Príncipe terá que fazer um esforço de convergência de vários indicadores económicos, relacionados com o rigor das finanças públicas com a disciplina financeira em geral. Por essa razão é que não posso aqui a dizer que vai ser dentro de 6 meses ou um ano.

O apoio de Portugal é importante, e esta garantido. O compromisso que assumimos é o de assegurar S.Tomé  a manutenção de um nível de reservas cambiais compatível com a estabilidade cambial da dobra e em particular por ter chegado a este ponto, com a sua  fixação a euro.

Como sabemos da  crise financeira mundial e possivelmente  poderá afectar S.Tomé e Príncipe e dificultar a paridade cambial com o euro, os dois países assinaram um contrato de facilidade de credito  de apoio a balança de pagamentos.

Sendo assim Portugal disponibiliza uma linha de credito de 25 milhões de euros  para ajudar S.Tomé  a enfrentar os possíveis obstáculos e turbulências  que poderão surgir, concluiu o Ministro português Teixeira dos Santos.

O Governo português compromete-se em períodos de algum sobressalto garantir a manutenção do nível de reservas  necessárias  para que a  estabilidade cambial seja assegurada.

O primeiro Ministro e Chefe do Governo, recordou as acções em curso para construir o futuro do País. Avançou que o mais fundamental ainda que os projectos e iniciativas é a estabilidade da nossa economia e  estes acordos inscrevem-se nessa lógica.

Este acordo é um instrumento de estabilidade, de previsibilidade, de garantia de diminuição dos riscos para todos quantos queiram investir em S.Tomé e Príncipe.

Trata-se de uma peça fundamental na nossa estratégia concluiu Joaquim Rafael Branco.

Com este acordo S.Tomé e Príncipe pode assegurar condições de estabilidade  macro económica, financeira e cambial.

É uma oportunidade impar para o arquipélago começar  atrair investimentos rumo ao desenvolvimento, crescimento económico  e aumentar as relações comerciais e empresariais entre os dois países.