O desenvolvimento de uma estratégia coerente, na qual se inscrevem instrumentos de promoção e valorização do bem-estar social geral de uma população, deve ter sempre presente, os níveis de quantificação e de qualificação das infra-estruturas do país. Neste sentido quer primeiramente na perspectiva da eliminação da pobreza e da exclusão social, quer depois para a elevação da qualidade de vida do Povo São-tomense, uma das prioridades, deve ser o esforço em particular, para dotar o país no seu todo de infra-estruturas seguintes:
Rede Viária, que garanta a circulação económica de pessoas, bens e serviços;
Redes de Fornecimento de Energia, que garantam a electrificação do país;
Redes de Abastecimento de Água Potável, que garantam o aprovisionamento da população;
Redes de Telecomunicações, que viabilizem os serviços e proporcionem o acesso da população;
Redes de Saneamento do Meio, que concorram para a melhoria da saúde pública, e dê melhor qualidade de vida à população;
Sistemas Portuários e Aeroportuários Modernos, capazes de responder aos desafios do desenvolvimento.
Água
A água é uma factor de importância capital para a saúde e o bem-estar das populações; todavia, constata-se hoje que a uma boa parte da nossa população não tem acesso a esse recurso vital. Por isso o Governo considera o abastecimento de água às populações como uma das prioridades do seu mandato e tudo fará para melhorar substancialmente o panorama do acesso a esse bem.
Assim, os objectivos do Governo para o sector visam:
Aumentar o acesso à água potável, particularmente, nas zonas mais desfavorecidas;
Reforço institucional do sector dotando-o de pessoal qualificado, bem como de meios técnicos e materiais necessários.
Dar continuidade as acções em curso de elaboração e actualização do Plano Director de água e saneamento.
Realizar estudos hidrológicos e hidrográficos com objectivo de se conhecer as potencialidades de São Tomé e Príncipe em matéria de água;
Melhorar os sistemas de tratamento de água;
Promover campanhas de sensibilização e educação da população sobre a utilização racional de água, protecção e conservação de fontes, nascentes e fontenários;
Energia
Considerando que a energia é um factor fundamental no desenvolvimento do país, o Governo decidiu eleger o sector como parte da segunda prioridade da governação. São Tomé e Principe necessita urgentemente de uma política energética coerente, integrada e realista que garanta a satisfação da procura crescente, a optimização dos cutos e tarifas mais compatíveis com as necessidades acrescidas do desenvolvimento económico e rendimento e bem-estar das populações.
Os objectivos do Governo para o sector visam:
Rever os investimentos previstos para o sector e racionalizar as intervenções programadas numa perspectiva de optimização dos investimentos;
Garantir até 2010 o aumento da oferta de energia de maneira a responder à crescente procura por parte da população e dos novos projectos previstos;
Encetar esforços no sentido de dotar o País de um Plano Director de Energia;
Incentivar a utilização racional da energia através de programas de informação e educação dos consumidores;
Re-estruturar a EMAE e eventualmente abrir o capital da empresa ao sector privado;
Encetar esforços no sentido de continuar o processo de reabilitação rede de transporte e de distribuição de electricidade;
Desenvolver acções conducentes à implementação de projectos de geração de energia eléctrica com recurso a energias renováveis (solar, hídrica e eólica);
Reduzir a prazo a intervenção do estado no sector a um papel fundamentalmente de regulador e fiscalizador, incentivando o investimento privado;
Promoção de tecnologias que permitam o uso racional dos recursos florestais para a geração de energia.
