REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Ministério da Justiça e dos Assuntos Parlamentares

Perfil do Ministro

Responsabilidades:

O Ministério da Justiça e dos Assuntos Parlamentares é o organismo de Administração Central do Estado responsável  pela concepção, execução, coordenação e avaliação da Politica definida e aprovada pelo Conselho de Ministros para os domínios da justiça e dos Assuntos Parlamentares, cabendo-lhe assegurar a assessoria Jurídica ao Governo e promover as relações do Governo, com Assembleia Nacional, a Procuradoria-Geral da República, os Tribunais e os Partidos Políticos e as Organizações Não-Governamentais, sem prejuízo dos poderes tutelares, instituições religiosas (igreja e mesquitas) e as demais associações cívicas, excluindo os organismo de classe, nomeadamente, os sindicatos, ordens profissionais e os organismo  profissionais de todo tipo.

Orgãos e Serviços :

• Gabinete do Ministro
• Gabinete de Estudos, Planeamento e Policia Legislativa
• Gabinete de Luta Contra Droga
• Direcção-Geral dos Registos e Notariado
• Direcção de Identificação Civil e Criminal
• Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social
• Policia de Investigação Criminal
• Centro de Informática e Reprografia
• Direcção dos Assuntos Parlamentares e da Justiça
• Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica
• Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

Futura Página do Ministério de Justiça   www.minjustica.gov.st