O Governo deve criar condições que proporcionem mudanças no domínio da organização e planos de estudos, programas e avaliação no ensino secundário.
Incluem-se ainda, nesse domínio, são as seguintes prioritárias:

1.     Redefinição do ensino secundário;

2.     Dar início à revisão dos planos de estudos, actualização programática e revisão de todos os programas curriculares;

3.     Adopção dos mecanismos de regulação de fluxos na base de observação e aplicação de critérios e normas de eficácia e boa gestão dos processos educativos;

4.     Descentralização, alargamento e diversificação da oferta educativa no ensino secundário;

5.     Alargamento do ensino profissionalizante.