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2009-03-13
Governo assina Acordo com á Sonangol
 
São três acordos que foram assinados: uma convenção de concessão do Ponto Franco Bunker da Sonangol, Modernização do  Aeroporto Internacional e  Porto de Ana Chaves.
Os documentos foram rubricados pelo Ministro das Infra-estruturas e Obras Públicas Benjamin Vera Cru e o  director executivo da Autoridade das Zonas Francas, Arzemiro dos Prazeres e da parte angolana o Presidente do Conselho de Administração da Sonangol Holdings, Manuel Vicente.
O bunker ou a estação de prestação de serviços de comercialização de produtos petrolíferos para as embarcações que circulem no Golfo da Guiné vai ser construído na cidade de Neves. O empreendimento devera custar mais de 23 milhões de dólares.
A concessão é atribuída no prazo de 20 anos e será automaticamente renovada por igual sucessivos períodos se não for denunciada por nenhuma das partes com antecedência pelo menos 6 meses sobre o final do prazo inicialmente estipulado.
Os direitos de concessão abarcam a “ comercialização de combustíveis, água potável e outros produtos semelhantes.
Com este investimento, o governo vai criar cerca de 50 postos de trabalho. O acordo assinado contempla como prioridade na contratação de mão de obra nacional, promovendo varias acções de formação.
Submeter o Master Plan do projecto, os planos de engenharia, o Busines Plan bem como o estudo de impacto ambiental dentro de 6 meses para a aprovação da AZF e demais autoridades competentes, pagar a licença de concessão e a sua renovação anual, no valor de setenta e cinco mil euros.
Está igualmente estipulado o pagamento ao Estado são –tomense 5% da receita bruta desta actividade, antes do fim do mês  de Março de cada ano.
A Sonangol STP Offshore S.A  esta autorizada a praticar com clientes do Ponto Franco Bunker os preços que entender mais adequado para a viabilização dos seus investimentos.
À Autoridade da Zona Franca, terá a responsabilidade de realizar actos de auditoria e inspecção, em relação a integração das pessoas sedeadas ou operantes no Ponto Franco Bunker da Sonangol.
É o primeiro projecto que se vai implementar no quadro das actividades das zonas francas e insere-se na ideia de transformar São Tomé e Príncipe numa plataforma de prestação de serviços, tirando partido da sua posição estratégica.
Dentro de duas semanas, o projecto deverá estar implementado no terreno e actividade do bunker arrancar –se -a em 2010.
A empresa petrolífera angolana vai também colaborar com o Governo a fim de fazerem estudos numa perspectiva de transformar o Aeroporto Internacional de S.Tomé, num Aeroporto de serviços que faz ligação entre a região e o mundo.
É urgente a modernização do Aeroporto, por isso o projecto tem duas fases: A Sonangol vai colaborar com o Governo na elaboração de toda a documentação técnica e financeira necessária para depois passar a execução física do projecto.
Em relação ao Porto de São Tomé a parceria vai no sentido de se resolver os problemas prementes da operação dos equipamentos e um reflexão profunda sobre a utilização que se fará do Porto de Ana Chaves, após a construção do Porto de Águas Profundas.
Recorda-se que o Governo de Joaquim Rafael Branco, elegeu Angola como um dos parceiros estratégicos.

 

03 Sep 2010 | 6-41
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